O passaporte autoriza a passagem das fronteiras e a permanência no estrangeiro, certifica a nacionalidade polonesa, e a identidade do titular do passaporte. O passaporte polonês certifica também a nacionalidade da União Europeia.
O passaporte polonês pode ser solicitado na Polônia por pessoas domiciliadas na Polônia, e para todas as pessoas que domiciliadas no estrangeiro o lugar propício para solicitar o passaporte é o consulado da Polônia cuja jurisdição abrange o lugar da sua moradia.
- Repartição consular na Embaixada da Polônia em Brasília
- Consulado Geral da República da Polônia em Curitiba
Passaporte, sendo o documento de identificação pessoal com a impressão digital, não pode ser solicitado através da representação e é entregue somente pessoalmente.