A homologação de sentença estrangeira na Polônia tem por objetivo reconhecer as sentenças proferidas em outro país e torná-las executáveis na Polônia. Deve sempre ser requerida pela parte interessada.
Os documentos do item 1, 5 e 6 costumo preparar na base de uma ficha com dados pessoais e mando por e-mail, com indicação exata onde e como tem que assinar, pois os documentos têm que ser em polonês.
Se o caso for simples e sem complicações - demora por volta de 4-6 meses. Tudo depende da sorte e de quantas pessoas estão na fila em dado momento. No período de verão (julho-agosto), o trâmite geralmente é mais lento em virtude de férias e falta de funcionários de justiça. Às vezes pode dar certo e demorar apenas 4 meses, mas tive também um caso de 2 anos, porque extraviou a documentação mandada pelo tribunal para o Brasil destinada ao ex-nubente. Sem a procuração do ex- nubente o juiz é obrigado de mandar toda correspondência para o domicilio dele (Brasil), devidamente acompanhada pela tradução juramentada para língua dele (português) – isso aumenta os custos e prolonga o prazo bem mais, colocando na outra parte ônus de ter que responder por escrito também. Por isso é tão importante que os ex-maridos (ou ex-esposas) também tenham uma procuração comigo – assim eu recebo toda documentação do processo e assim demora bem menos.
Se o paradeiro do ex-nubente não pode ser localizado, o juiz vai ter que convocar curador de ausentes. Infelizmente isso também prolonga o prazo bastante.