O passaporte autoriza a passagem das fronteiras e a permanência no estrangeiro, certifica a nacionalidade polonesa, e a identidade do titular do passaporte. O passaporte polonês certifica também a nacionalidade da União Europeia.
O passaporte polonês pode ser solicitado na Polônia por pessoas domiciliadas na Polônia, e para todas as pessoas que domiciliadas no estrangeiro o lugar propício para solicitar o passaporte é o consulado da Polônia cuja jurisdição abrange o lugar da sua moradia.
Veja lista dos consulados da Polônia no Brasil:
– Repartição consular na Embaixada da Polônia em Brasília
– Consulado Geral da República da Polônia em Curitiba
Passaporte, sendo o documento de identificação pessoal com a impressão digital, não pode ser solicitado através da representação e é entregue somente pessoalmente.
Os documentos necessários para obtenção do passaporte polonês:
- certidão de confirmação de cidadania polonesa ou um passaporte recentemente vencido
- formulário de requerimento de passaporte preenchido no consulado
- certidão de nascimento emitida na Polônia [veja como prosseguir]
- certidão de casamento (se for aplicável) emitida na Polônia [veja como prosseguir]
- número de identificação pessoal polonês PESEL (espécie de CPF/RG brasilero) – o pedido de obtenção de PESEL é feito através de consulado junto com a solicitação do passaporte. Tem que lembrar que para poder solicitá-lo tem que apresentar certidões de registro civil registradas na Polônia (itens 3 e 4 acima)